O Estatuto da Federação Universitária de Esportes de Mato Grosso do Sul (FUEMS) estabelece as normas que orientam a organização, o funcionamento e a gestão da entidade, garantindo transparência, segurança jurídica e participação das instituições filiadas nas decisões da Federação.
O documento define a finalidade da FUEMS, sua estrutura administrativa, as atribuições da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e da Assembleia Geral, além dos direitos e deveres das instituições filiadas. Também regulamenta aspectos como filiação, processos eleitorais, organização das competições oficiais e demais procedimentos administrativos.
Mais do que um conjunto de regras, o Estatuto representa o compromisso da FUEMS com uma gestão democrática, ética e responsável, fortalecendo a governança da entidade e promovendo o desenvolvimento do esporte universitário em Mato Grosso do Sul.
Sua observância assegura que todas as ações da Federação sejam conduzidas de forma organizada, transparente e alinhadas aos princípios que norteiam o esporte universitário, contribuindo para o fortalecimento das instituições filiadas, dos estudantes-atletas e das competições realizadas em todo o estado.
